São VicenteSP
Projeto independente e não oficial. Números das fontes públicas da Prefeitura de São Vicente, TCE-SP e IBGE, com link de prova.Projeto independente, não oficial Sincronizado em 14/10/2026 às 05:25
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Banco do Brasil S/A

CNPJ 00.000.000/0001-91 · R$ 17.280.110 comprometidos pela Prefeitura de São Vicente entre 2022 e 2026.

R$ 17,3 micomprometido 2022–2026
R$ 16,3 mipago
464empenhos
0%sem licitação
AnoComprometidoPago
2022R$ 4.864.701R$ 4.864.701
2023R$ 3.034.381R$ 3.031.367
2024R$ 3.692.807R$ 3.686.486
2025R$ 3.778.808R$ 3.527.190
2026R$ 1.909.413R$ 1.221.889

Prova: TCE-SP AUDESP: despesas 2025 (coletado em 14/10/2026 05:24) · TCE-SP: despesas de 2026 (API mensal, até 08/2026) (coletado em 14/10/2026 05:24) · Cadastro do CNPJ na Receita Federal

Para conferir um valor na fonte oficial, use o número do empenho mostrado na lista abaixo.

Dados da empresa

Atividade principal
Bancos múltiplos, com carteira comercial
Sede
Brasilia/DF
Aberta em
01/08/1966 (60 anos)
Porte
Demais
Situação na Receita
Ativa
Natureza jurídica
Sociedade de Economia Mista
Capital social
R$ 120.000.000.000

Prova: Receita Federal via BrasilAPI

Em que a Prefeitura gastou com esta empresa

Por área de governo

Como foi contratado

"Dispensa" e "inexigibilidade" são contratações sem licitação, permitidas por lei em casos específicos. Entenda.

Empenhos (últimos 150)

DataSecretariaObjetoModalidadeComprometidoPago
28/01/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 1260-2026/2026 R$ 10.000,00R$ 3.171,96
05/01/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 230-2026/2026 R$ 1.899.413,26R$ 1.218.716,60
30/12/2025AdministraçãoTrata-se de empenho para pagamento de tarifas bancárias conforme solicitado no despacho (1519225) do processo SEI! 3551009.401.00000566/2025-39.Empenho 16528-2025/2025Outros/não aplicável R$ 13,08R$ 13,08
30/12/2025AdministraçãoTrata-se de empenho para o exercício de 2025 para pagamento de tarifas bancárias. Período de Janeiro/2025 até Dezembro de 2025.Empenho 16522-2025/2025Outros/não aplicável R$ 5,56R$ 5,56
30/12/2025AdministraçãoREFERENTE EFETIVAÇÃO DE TARIFAS BANCÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2025.Empenho 16523-2025/2025Outros/não aplicável R$ 2.674,82R$ 2.674,82
31/07/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 21.015-3. Retenção PASEP - CIDE - JULHO/2025. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19.Empenho 10286-2025/2025Outros/não aplicável R$ 577,32R$ 0,00
31/07/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 283.141-4. Retenção PASEP -ADO - Desoneração das exportações - JULHO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 10287-2025/2025Outros/não aplicável R$ 305,06R$ 305,06
31/07/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação de Municípios - JULHO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 10281-2025/2025Outros/não aplicável R$ 143.689,21R$ 143.689,21
31/07/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 - JULHO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19.Empenho 10284-2025/2025Outros/não aplicável R$ 20.156,07R$ 20.156,07
31/07/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - Lei 9.478/97 - JULHO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19.Empenho 10282-2025/2025Outros/não aplicável R$ 2.094,76R$ 2.094,76
31/07/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - JULHO/2025. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 10285-2025/2025Outros/não aplicável R$ 72,68R$ 72,68
30/06/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - JUNHO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19.Empenho 9009-2025/2025Outros/não aplicável R$ 22.204,82R$ 22.204,82
30/06/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - JUNHO/2025. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 9012-2025/2025Outros/não aplicável R$ 216,56R$ 216,56
30/06/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - Lei 9.478/97 - JUNHO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19.Empenho 9008-2025/2025Outros/não aplicável R$ 2.135,33R$ 2.135,33
30/06/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FMP - Fundo de Participação de Municípios - JUNHO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 9010-2025/2025Outros/não aplicável R$ 136.708,58R$ 136.708,58
30/06/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 238.141-4. Retenção PASEP -ADO - Desoneração das exportações - JUNHO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 9011-2025/2025Outros/não aplicável R$ 305,06R$ 305,06
30/06/2025Encargos EspeciaisTrata-se de REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - JUNHO/2025.Empenho 9013-2025/2025Outros/não aplicável R$ 0,05R$ 0,05
30/05/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - MAIO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 7590-2025/2025Outros/não aplicável R$ 23.545,69R$ 23.545,69
30/05/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - MAIO/2025. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 7587-2025/2025Outros/não aplicável R$ 154,21R$ 154,21
30/05/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 238.141-4. Retenção PASEP -ADO - Desoneração das exportações - MAIO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 7588-2025/2025Outros/não aplicável R$ 305,06R$ 305,06
30/05/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FMP - Fundo de Participação de Municípios - MAIO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 7589-2025/2025Outros/não aplicável R$ 133.096,68R$ 133.096,68
30/05/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - Lei 9.478/97 - MAIO/25. Processo: 3551009.401.00001891/2025-19Empenho 7591-2025/2025Outros/não aplicável R$ 2.364,15R$ 2.364,15
21/05/2025EducaçãoRegularização do débito efetuado pelo FNDE na conta corrente 53.028-X , a qual continha saldo do recurso do PRÓ-JOVEM em 01/2025.Empenho 7020-2025/2025Outros/não aplicável R$ 252.946,07R$ 252.946,07
30/04/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 21.015-3. Retenção PASEP - CIDE - ABRIL/2025.Empenho 6313-2025/2025Outros/não aplicável R$ 524,84R$ 524,84
09/04/2025AdministraçãoTrata-se de RECOMPOSIÇÃO do Fundo de Reserva da LC 151/15, para o devido ao reenquadramento. Empenho realizado na ficha 559 conforme despacho (0842258) do processo SEI! 13652/2025-10.Empenho 5344-2025/2025Outros/não aplicável R$ 292.300,00R$ 292.300,00
31/03/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FMP - Fundo de Participação de Municípios - MARÇO/25.Empenho 4805-2025/2025Outros/não aplicável R$ 207.013,71R$ 207.013,71
31/03/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - Lei 9.478/97 - MARÇO/2025.Empenho 4807-2025/2025Outros/não aplicável R$ 4.673,57R$ 4.673,57
31/03/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - MARÇO/2025.Empenho 4806-2025/2025Outros/não aplicável R$ 52.207,13R$ 52.207,13
31/03/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 238.141-4. Retenção PASEP -ADO - Dessoneração das exportações - MARÇO/2025.Empenho 4804-2025/2025Outros/não aplicável R$ 610,12R$ 610,12
31/03/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - MARÇO/2025.Empenho 4803-2025/2025Outros/não aplicável R$ 195,70R$ 195,70
28/02/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 238.141-4. Retenção PASEP -ADO - Dessoneração das exportações - FEVEREIRO/2025.Empenho 3245-2025/2025Outros/não aplicável R$ 305,06R$ 305,06
28/02/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - Lei 9.478/97 - FEVEREIRO/2025.Empenho 3248-2025/2025Outros/não aplicável R$ 2.379,01R$ 2.379,01
28/02/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - FEVEREIRO/2025.Empenho 3247-2025/2025Outros/não aplicável R$ 24.272,09R$ 24.272,09
28/02/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - FEVEREIRO/2025.Empenho 3244-2025/2025Outros/não aplicável R$ 78,41R$ 78,41
28/02/2025Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FMP - Fundo de Participação de Municípios - FEVEREIRO/25.Empenho 3246-2025/2025Outros/não aplicável R$ 155.914,24R$ 155.914,24
31/01/2025AdministraçãoTrata-se de regularização de débitos da conta 5.990-0. Retenção PASEP - CNM - Confederação Nacional de Municípios. Empenho para o exercício de 2025 conforme despacho (0697448) do processo SEI! 1892/20Empenho 1488-2025/2025Outros/não aplicável R$ 24.686,00R$ 24.686,00
08/01/2025SaúdeTARIFAS BANCÁRIAS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DO BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS USANDO CONTAS DE RECURSOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS. PROCESSO SEI Nº 316/2025-07Empenho 675-2025/2025Outros/não aplicável R$ 6.473,15R$ 6.473,15
02/01/2025AdministraçãoTrata-se de empenho para o exercício de 2025 para pagamento de tarifas bancárias. Período de Janeiro/2025 até Dezembro de 2025. Valor a ser empenhado R$ 1.200.000,00.Empenho 299-2025/2025Outros/não aplicável R$ 2.263.603,74R$ 2.012.563,70
30/12/2024AdministraçãoTrata-se de regularização de débito conta 5990-0 ( Confederação Nacional de Município - CNM) - DEZEMBRO/2024.Empenho 17453-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
30/12/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 238.141-4. Retenção PASEP -ADO - Dessoneração das exportações - DEZEMBRO/2024.Empenho 17346-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
30/12/2024AdministraçãoTrata-se de tarifas bancárias DEZEMBRO/24.Empenho 17132-2024/2024Outros/não aplicável R$ 64.701,22R$ 64.701,22
30/12/2024AdministraçãoTrata-se de tarifas bancárias DEZEMBRO/24.(BRAD).Empenho 17138-2024/2024Outros/não aplicável R$ 42.459,51R$ 42.459,51
30/12/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FMP - Fundo de Participação de Municípios - DEZEMBRO/24.Empenho 17434-2024/2024Outros/não aplicável R$ 186.862,76R$ 186.862,76
30/12/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - DEZEMBRO/2024.Empenho 16913-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1,14R$ 1,14
23/12/2024AdministraçãoTrata-se de tarifas debitadas em 04/12/2024 referente ao período de novembro/2024 dos depósitos judiciais da LC 151/2015 (R$ 35.354,42) e outras cobradas em 17/12/2024 referente ao período de junho, jEmpenho 16543-2024/2024Outros/não aplicável R$ 160.315,04R$ 160.315,04
20/12/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - DEZEMBRO/2024.Empenho 16510-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2.716,74R$ 2.716,74
20/12/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO - Lei 9.478/97 - DEZEMBRO/2024.Empenho 16509-2024/2024Outros/não aplicável R$ 899,57R$ 899,57
19/12/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - DEZEMBRO/2024.Empenho 16468-2024/2024Outros/não aplicável R$ 24.341,80R$ 24.341,80
19/12/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -DEZEMBRO/2024.Empenho 16467-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.285,50R$ 1.285,50
13/12/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - DEZEMBRO/2024.Empenho 16174-2024/2024Outros/não aplicável R$ 113,57R$ 113,57
29/11/2024Encargos Especiaisrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação dos Municípios - NOVEMBRO/2024.Empenho 15799-2024/2024Outros/não aplicável R$ 115.829,13R$ 115.829,13
29/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -NOVEMBRO/2024.Empenho 15551-2024/2024Outros/não aplicável R$ 896,77R$ 896,77
29/11/2024AdministraçãoTrata-se de tarifas bancárias de NOVEMBRO/2024.Empenho 15793-2024/2024Outros/não aplicável R$ 56.890,70R$ 56.890,70
29/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - NOVEMBRO/2024.Empenho 15548-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2.823,28R$ 2.823,28
29/11/2024AdministraçãoTrata-se de tarifas bancárias NOVEMBRO/2024. (BRAD).Empenho 15798-2024/2024Outros/não aplicável R$ 41.965,06R$ 41.965,06
29/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 283.141-4 Retenção PASEP - ADO - Desoneração das exportações - NOVEMBRO/2024.Empenho 15800-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
28/11/2024AdministraçãoTrata-se de regularização de débito conta 5990-0 ( Confederação Nacional de Município - CNM) - NOVEMBRO/2024.Empenho 15150-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
27/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -NOVEMBRO/2024.Empenho 15146-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.243,26R$ 1.243,26
27/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - NOVEMBRO/2024.Empenho 15145-2024/2024Outros/não aplicável R$ 22.735,42R$ 22.735,42
25/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de tarifa debitada em 22/11/2024 referente ao período de maio/2024 dos depósitos judiciais da LC 151/2015 (R$ 37.856,82) e uma tarifa de valor menor cobrada em 01/11/2024 a qual não fora empeEmpenho 15106-2024/2024Outros/não aplicável R$ 42.525,76R$ 42.525,76
13/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - NOVEMBRO/2024.Empenho 14836-2024/2024Outros/não aplicável R$ 4,70R$ 4,70
12/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de tarifa do convênio LC 151/2015, de contrtato de prestação de serviço dos depósitos judiciais com o Banco do Brasil. Processo Origem:22433/2016, conforme despachos( 551116, 551117 e 551105Empenho 14765-2024/2024Outros/não aplicável R$ 237.297,24R$ 237.297,24
11/11/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - NOVEMBRO/2024.Empenho 14753-2024/2024Outros/não aplicável R$ 127,04R$ 127,04
06/11/2024AdministraçãoTrata-se de regularização de débito conta 5990-0 ( Confederação Nacional de Município - CNM) - OUTUBRO/2024.Empenho 14650-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
31/10/2024AdministraçãoTrata- se de tarifas bancárias de OUTUBRO/2024.Empenho 14216-2024/2024Outros/não aplicável R$ 62.417,18R$ 62.417,18
31/10/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE SETEMBRO/24 (BRAD).Empenho 14235-2024/2024Outros/não aplicável R$ 45.139,07R$ 45.139,07
31/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação dos Municípios - OUTUBRO/2024.Empenho 14237-2024/2024Outros/não aplicável R$ 90.488,25R$ 90.488,25
31/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 283.141-4 Retenção PASEP - ADO - Desoneração das exportações - OUTUBRO/2024.Empenho 14236-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
25/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -OUTUBRO/2024.Empenho 13856-2024/2024Outros/não aplicável R$ 902,86R$ 902,86
25/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - OUTUBRO/2024.Empenho 13855-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2.401,11R$ 2.401,11
25/10/2024AdministraçãoTrata-se de despesa com tarifa PIX no valor de R$ 10,00 conforme solicitado no despacho (518357) do processo SEI! 17674/2024-60.Empenho 13886-2024/2024Outros/não aplicável R$ 10,00R$ 10,00
23/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -OUTUBRO/2024.Empenho 13772-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.374,58R$ 1.374,58
23/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - OUTUBRO/2024.Empenho 13773-2024/2024Outros/não aplicável R$ 25.291,32R$ 25.291,32
21/10/2024Encargos EspeciaisREGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - OUTUBRO/2024Empenho 13745-2024/2024Outros/não aplicável R$ 66,82R$ 66,82
18/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - OUTUBRO/2024.Empenho 13730-2024/2024Outros/não aplicável R$ 4,04R$ 4,04
16/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - OUTUBRO/2024.Empenho 13647-2024/2024Outros/não aplicável R$ 259,57R$ 259,57
11/10/2024Encargos EspeciaisREGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - OUTUBRO/2024Empenho 13613-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1,73R$ 1,73
11/10/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débitos da conta 21.015-3 CID - CIDE - Contribuição Intervenção Dominio Economico - OUTUBRO/2024.Empenho 13614-2024/2024Outros/não aplicável R$ 864,37R$ 864,37
07/10/2024Encargos EspeciaisREGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - SETEMBRO/2024Empenho 13350-2024/2024Outros/não aplicável R$ 0,49R$ 0,49
03/10/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 283.141-4 Retenção PASEP - ADO - Desoneração das exportações - SETEMBRO/2024.Empenho 13189-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
01/10/2024AdministraçãoREF: regularização de débito conta 5990-0 ( Confederação Nacional de Município - CNM) - SETEMBRO/2024.Empenho 13054-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
30/09/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE SETEMBRO/24Empenho 12975-2024/2024Outros/não aplicável R$ 58.630,45R$ 58.630,45
30/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação dos Municipios - SETEMBRO/2024.Empenho 12936-2024/2024Outros/não aplicável R$ 108.176,82R$ 108.176,82
30/09/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE SETEMBRO/24 (BRAD).Empenho 12980-2024/2024Outros/não aplicável R$ 40.718,31R$ 40.718,31
25/09/2024Encargos EspeciaisREGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - SETEMBRO/2024Empenho 12487-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1,60R$ 1,60
25/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - SETEMBRO/2024.Empenho 12488-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2.833,49R$ 2.833,49
25/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -SETEMBRO/2024.Empenho 12489-2024/2024Outros/não aplicável R$ 943,83R$ 943,83
24/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -SETEMBRO/2024.Empenho 12461-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.383,84R$ 1.383,84
24/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - SETEMBRO/2024.Empenho 12462-2024/2024Outros/não aplicável R$ 25.169,86R$ 25.169,86
24/09/2024Encargos EspeciaisREGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - AGOSTO/2024Empenho 12463-2024/2024Outros/não aplicável R$ 0,04R$ 0,04
19/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - SETEMBRO/2024.Empenho 12378-2024/2024Outros/não aplicável R$ 4,27R$ 4,27
12/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - SETEMBRO/2024.Empenho 12249-2024/2024Outros/não aplicável R$ 215,20R$ 215,20
03/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -SETEMBRO/2024.Empenho 11757-2024/2024Outros/não aplicável R$ 856,78R$ 856,78
03/09/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 - SETEMBRO/2024.Empenho 11758-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2.947,98R$ 2.947,98
30/08/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP -Lei 9.478/97 -AGOSTO/2024.Empenho 11707-2024/2024Outros/não aplicável R$ 26.321,21R$ 26.321,21
30/08/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -AGOSTO/2024.Empenho 11708-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.364,50R$ 1.364,50
30/08/2024AdministraçãoTrata-se de tarifas bancárias de AGOSTO/2024.Empenho 11701-2024/2024Outros/não aplicável R$ 61.059,16R$ 61.059,16
30/08/2024AdministraçãoTrata-se de tarifas bancárias de AGOSTO/2024. (BRAD).Empenho 11706-2024/2024Outros/não aplicável R$ 40.048,71R$ 40.048,71
30/08/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 5990-0. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação dos Municipios -AGOSTO/2024.Empenho 11694-2024/2024Outros/não aplicável R$ 103.880,37R$ 103.880,37
30/08/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 283.141-4 Retenção PASEP - ADO - Desoneração das exportações - AGOSTO/2024.Empenho 11709-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
23/08/2024Encargos EspeciaisTrata-se de regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM -Departamento Nacional de Produção Mineral - AGOSTO/2024.Empenho 11112-2024/2024Outros/não aplicável R$ 387,89R$ 387,89
12/08/2024AdministraçãoREF: regularização de débito conta 5990-0 ( Confederação Nacional de Município - CNM) - AGOSTO/2024.Empenho 10784-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
12/08/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -AGOSTO/2024.Empenho 10787-2024/2024Outros/não aplicável R$ 803,21R$ 803,21
12/08/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 -AGOSTO/2024.Empenho 10788-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2.510,06R$ 2.510,06
07/08/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -AGOSTO/2024.Empenho 10684-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.274,29R$ 1.274,29
07/08/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 -AGOSTO/2024.Empenho 10685-2024/2024Outros/não aplicável R$ 25.159,50R$ 25.159,50
30/07/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - ADO - Desoneração das exportações - JULHO/2024.Empenho 10359-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
30/07/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE JULHO/24Empenho 10080-2024/2024Outros/não aplicável R$ 62.676,27R$ 62.676,27
30/07/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE JULHO/24 (BRAD)Empenho 10085-2024/2024Outros/não aplicável R$ 41.987,03R$ 41.987,03
30/07/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação dos Municipios -JULHO/2024.Empenho 10360-2024/2024Outros/não aplicável R$ 132.793,00R$ 132.793,00
25/07/2024Encargos EspeciaisREGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - JULHO/2024Empenho 9801-2024/2024Outros/não aplicável R$ 0,05R$ 0,05
25/07/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral -JULHO/2024.Empenho 9800-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2,67R$ 2,67
11/07/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débitos da conta 21.015-3 CID - CIDE - Contribuição Intervenção Dominio Economico - JULHO/2024.Empenho 9416-2024/2024Outros/não aplicável R$ 520,44R$ 520,44
11/07/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 5.990-0. Retenção PASEP - CNM - Confederação Nacional de Municipios - JULHO/2024Empenho 9414-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
11/07/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 -JULHO/2024.Empenho 9418-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2.371,20R$ 2.371,20
11/07/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -JULHO/2024.Empenho 9417-2024/2024Outros/não aplicável R$ 750,84R$ 750,84
02/07/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 -JUNHO/2024.Empenho 9056-2024/2024Outros/não aplicável R$ 25.489,83R$ 25.489,83
02/07/2024Encargos EspeciaisREGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - JUNHO/2024Empenho 9054-2024/2024Outros/não aplicável R$ 0,07R$ 0,07
02/07/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -JUNHO/2024.Empenho 9055-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.324,93R$ 1.324,93
28/06/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE JUNHO/24Empenho 8673-2024/2024Outros/não aplicável R$ 60.118,74R$ 60.118,74
28/06/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 5.990-0. Retenção PASEP - CNM - Confederação Nacional de Municipios - JUNHO/2024Empenho 8680-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
28/06/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação dos Municipios -JUNHO/2024.Empenho 8669-2024/2024Outros/não aplicável R$ 122.549,71R$ 122.549,71
28/06/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE JUNHO/24 (BRAD)Empenho 8678-2024/2024Outros/não aplicável R$ 40.627,29R$ 40.627,29
28/06/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - ADO - Desoneração das exportações - JUNHO/2024.Empenho 8681-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
13/06/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral -JUNHO/2024.Empenho 8127-2024/2024Outros/não aplicável R$ 43,25R$ 43,25
29/05/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE MAIO/24 (BRAD)Empenho 7268-2024/2024Outros/não aplicável R$ 42.958,43R$ 42.958,43
29/05/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -MAIO/2024.Empenho 7314-2024/2024Outros/não aplicável R$ 781,01R$ 781,01
29/05/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação dos Municipios -MAIO/2024.Empenho 7198-2024/2024Outros/não aplicável R$ 114.123,57R$ 114.123,57
29/05/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 -MAIO/2024.Empenho 7315-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.975,84R$ 1.975,84
29/05/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - ADO - Desoneração das exportações - MAIO/2024.Empenho 7317-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
29/05/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE MAIO/24Empenho 7264-2024/2024Outros/não aplicável R$ 42.822,85R$ 42.822,85
28/05/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral -MAIO/2024.Empenho 7151-2024/2024Outros/não aplicável R$ 216,81R$ 216,81
28/05/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -MAIO/2024.Empenho 7196-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.297,04R$ 1.297,04
28/05/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 -MAIO/2024.Empenho 7197-2024/2024Outros/não aplicável R$ 23.270,78R$ 23.270,78
27/05/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral -MAIO/2024.Empenho 7078-2024/2024Outros/não aplicável R$ 7,38R$ 7,38
23/05/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 5.990-0. Retenção PASEP - CNM - Confederação Nacional de Municipios - MAIO/2024Empenho 6983-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
30/04/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 -ABRIL/2024.Empenho 5937-2024/2024Outros/não aplicável R$ 21.730,91R$ 21.730,91
30/04/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 5.990-0. Retenção PASEP - CNM - Confederação Nacional de Municipios - ABRIL/2024Empenho 6112-2024/2024Outros/não aplicável R$ 3.428,00R$ 3.428,00
30/04/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -ABRIL/2024.Empenho 5936-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.278,73R$ 1.278,73
30/04/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - FPM - Fundo de Participação dos Municipios -ABRIL/2024.Empenho 5999-2024/2024Outros/não aplicável R$ 98.097,17R$ 98.097,17
30/04/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE ABRIL/24 (BRAD)Empenho 6013-2024/2024Outros/não aplicável R$ 42.310,94R$ 42.310,94
30/04/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da ANP - Lei 9.478/97 -ABRIL/2024.Empenho 6114-2024/2024Outros/não aplicável R$ 2.712,27R$ 2.712,27
30/04/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -ABRIL/2024.Empenho 6113-2024/2024Outros/não aplicável R$ 754,43R$ 754,43
30/04/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - ADO - Desoneração das exportações - ABRIL/2024.Empenho 6001-2024/2024Outros/não aplicável R$ 297,24R$ 297,24
30/04/2024AdministraçãoTARIFAS BANCÁRIAS DE ABRIL/24Empenho 6003-2024/2024Outros/não aplicável R$ 43.609,21R$ 43.609,21
30/04/2024Encargos EspeciaisRef.Regularização de débitos da conta 6133-6. Retenção PASEP - CFM - Departamento Nacional de Produção Mineral -ABRIL/2024.Empenho 6000-2024/2024Outros/não aplicável R$ 14,63R$ 14,63
11/04/2024Encargos EspeciaisREGULARIZAÇÃO DE DÉBITO DA CONTA 5019-9 RETENÇÃO PASEP - ITR IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ABRIL/2024Empenho 5281-2024/2024Outros/não aplicável R$ 0,22R$ 0,22
11/04/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débitos da conta 21.015-3 CID - CIDE - Contribuição Intervenção Dominio Economico - ABRIL/2024.Empenho 5275-2024/2024Outros/não aplicável R$ 536,41R$ 536,41
09/04/2024Encargos EspeciaisTARIFA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS DEPOISTOS JUDICIAIS COM O BANCO DO BRASIL. PROCESSO ORIGEM: 22433/2016 R$ 35.878,87 - DE 01/11/2023 A 30/11/2023 ( OFICIO 2023) R$ 36.211,68 - DE 01/12Empenho 5035-2024/2024Outros/não aplicável R$ 72.120,25R$ 72.120,25
27/03/2024Encargos EspeciaisRef. Regularização de débito da conta 11.736-6. Retenção PASEP Royalties da FEP - FUNDO ESPECIAL DE PETRÓLEO- Lei 9.478/97 -MARÇO/2024.Empenho 4270-2024/2024Outros/não aplicável R$ 1.286,31R$ 1.286,31

Prova: TCE-SP AUDESP: despesas 2022 (coletado em 14/10/2026 05:20) · TCE-SP AUDESP: despesas 2023 (coletado em 14/10/2026 05:21) · TCE-SP AUDESP: despesas 2024 (coletado em 14/10/2026 05:23) · TCE-SP AUDESP: despesas 2025 (coletado em 14/10/2026 05:24) · TCE-SP: despesas de 2026 (API mensal, até 08/2026) (coletado em 14/10/2026 05:24)