São José do Rio PretoSP
Projeto independente e não oficial. Números das fontes públicas da Prefeitura de São José do Rio Preto, TCE-SP e IBGE, com link de prova.Projeto independente, não oficial Sincronizado em 11/10/2026 às 04:49
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Sentenças judiciais e precatórios

Quanto a Prefeitura de São José do Rio Preto gastou com sentenças judiciais e precatórios desde 2022, com quais empresas, em quais áreas de governo e como contratou.

R$ 28,8 miem 2025
R$ 47,5 miem 2024
7empresas em 2025
0%sem licitação
Comprometido
012,5 mi25,0 mi37,5 mi50,0 mi2022202320242025*

* 2025 até 11/10/2026. Abrir no explorador de fornecedores com este filtro →

Maiores empresas em 2025

Por área de governo (2025)

Como foi contratado (2025)

  • Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 28,8 mi · 99,9%
  • DispensaR$ 39 mil · 0,1%

Empenhos mais recentes

DataEmpresaObjetoFormaValor
29/12/2025Green Innovation Source LtdaSaúdeEMPENHO PREVIO DA AQUISICAO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA ATENDER ACAO JUDICIAL (CADEIRA DE RODAS) PEDIDO 8475/2025 SOLICITACAO 8648 SM SAUDE PROTOCOLO 2025 405 150Empenho 24970-2025/2025DispensaR$ 19.900,00
19/12/2025TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAOEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DO EXERCICIO DE 2025, REF AO PROCESSO Nº 00112518720215150017 1ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, PROPOSTA POR ANTONIO FRANCISCO LIRA EM FACEEmpenho 24615-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 13.112,47
19/12/2025TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAOEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DO EXERCICIO DE 2025, REF AO PROCESSO Nº 00109328520225150017 1ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, PROPOSTA POR CLAUDENICE LUZIA DA SILVA MARCEmpenho 24620-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 2.319,34
19/12/2025TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAOEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DO EXERCICIO DE 2025, REF AO PROCESSO Nº 00101002420245150133 4ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, PROPOSTA POR RODRIGO TEIXEIRA BASTOS EM FACEmpenho 24623-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 4.004,49
19/12/2025TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAOEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DO EXERCICIO DE 2025, REF AO PROCESSO Nº 00109789520195150044 2ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, PROPOSTA POR NAYARA PEREIRA DE LIMA EM FACEEmpenho 24626-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 2.634,47
19/12/2025TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAOEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DO EXERCICIO DE 2025, REF AO PROCESSO Nº 00112692220245150044 2ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, PROPOSTA POR MARCELLA LUCIO IZIDORO EM FACEEmpenho 24636-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 1.878,77
19/12/2025TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAOEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DO EXERCICIO DE 2025, REF AO PROCESSO Nº 00122247020235150082 3ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, PROPOSTA POR LUIS CARLOS RAYMUNDO EM FACE DEmpenho 24631-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 10.050,57
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00058369820258260576/01 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO EM FACEEmpenho 24557-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 594,45
18/12/2025Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do RiopretoEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DE RPV EXERCICIO DE 2025 PROCESSO 10405356920238260576/02 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR NEIDEmpenho 24559-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 5.076,16
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00058147420248260576/04 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR CAROLINA FAVARO DE SOUZA EM FACE DO MUNICIPIO DE Empenho 24561-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 23.839,89
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10491920520208260576/03 ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA EM FEmpenho 24542-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 24.259,79
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00131838520258260576/01 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR DAVI SAMUEL PEREIRA MORATO EM FACE DO MUNICIPIOEmpenho 24543-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 5.305,32
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00090717320258260576/03 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR SANTOS E THEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EM FAEmpenho 24546-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 536,92
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 0003878772025 8260576/01 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR RICARDO SANTOS FRAGNAN EM FACE DO MUNICIPIO DEmpenho 24547-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 725,53
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 0018561562024 8260576/06 ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR FERNANDO LEPE SOCIEDADE INDIVIEmpenho 24549-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 2.716,26
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00072572620258260576/01 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR JURANDIR BATISTA MEDEIROS JUNIOR EM FACE DO MUNICEmpenho 24544-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 14.607,41
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10491920520208260576/02 ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR LINA PAULA MARQUES DA SILVA EM Empenho 24545-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 24.259,79
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10405356920238260576/01 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDEmpenho 24550-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 2.568,01
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00133449520258260576/01 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR SANTOS E THEODORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EM FAEmpenho 24532-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 1.577,09
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10457575220228260576/03 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDEmpenho 24538-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 2.702,33
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 0011509722025 8260576/01 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR RICARDO SANTOS FRAGNAN EM FACE DO MUNICIPIO DEmpenho 24551-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 1.180,71
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00065170520248260576/01 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR MARCELO ZOLA PERES EM FACE DO MUNICIPIO DE SAO JEmpenho 24555-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 3.817,23
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10405356920238260576/02 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR NEIDE DE FATIMA GERMANO EM FACE DO MUNICIPIO DE SEmpenho 24560-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 18.502,90
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10523968620228260576/03 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIEmpenho 24540-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 4.355,66
18/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10604726520238260576/02 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIEmpenho 24558-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 10.105,64
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10524513720228260576/04 1ª FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR VALERIA ARROYO MARTINO CALDATO EM FACE DO MUNICIPIO DE SAEmpenho 24093-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 29.439,11
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10621233520238260576/02 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA EM FACE DO MUNICIEmpenho 24095-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 19.517,03
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00137407220258260576/01 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR RICARDO SANTOS FRAGNAN EM FACE DO MUNICIPIO DE Empenho 24097-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 488,61
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10269767920228260576/02 MOVIDO POR NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EM FACE DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO REQUISICAO 964/2025 PGMEmpenho 24074-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 6.227,46
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00201257020248260576/01 ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR TIAGO SEILERT EM FACE DO MUNICIEmpenho 24086-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 15.181,69
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00070121520258260576/01 ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR CLEUSA CARLOS DOS REIS GAGLIARDEmpenho 24087-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 17.781,03
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00133085320258260576/01 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR RICARDO SANTOS FRAGNAN EM FACE DO MUNICIPIO DE Empenho 24098-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 485,11
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00074651020258260576/01 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR RICARDO SANTOS FRAGNAN EM FACE DO MUNICIPIO DE Empenho 24099-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 482,58
15/12/2025Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do RiopretoEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA DE RPV EXERCICIO DE 2025 PROCESSO 00070121520258260576/01 ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PREEmpenho 24090-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 4.591,94
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00065635720258260576/01 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR CALOCHI HOLDING LTDA EM FACE DO MUNICIPIO DE SAO Empenho 24100-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 3.604,47
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 0007793620248260576/02 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR GUALTER JOAO AUGUSTO EM FACE DO MUNICIPIO DE SAO JEmpenho 24101-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 778,45
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 10419355520228260576/01 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO SOCIEDADE INDIEmpenho 24091-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 10.859,23
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00036296320248260576/01 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR DAGMAR DELOURDES DOS REIS MENDONCA EM FACE DO MUNEmpenho 24092-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 8.948,16
15/12/2025TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAOEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV DO EXERCICIO DE 2025, REF AO PROCESSO Nº 00114140320205150082 3ª VARA DO TRABALHO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, PROPOSTA POR LUIZ FERNANDO DONINI EM FACE DEmpenho 24102-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 1.374,89
15/12/2025Sao Paulo Tribunal de JusticaEncargos EspeciaisVALOR PARA PAGAMENTO DE RPV 2025 PROCESSO 00131855520258260576/01 VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO MOVIDO POR RICARDOS SANTOS FRAGNAN EM FACE DO MUNICIPIO DEEmpenho 24096-2025/2025Não se aplica (contas, repasses, tributos)R$ 689,52

Prova: TCE-SP AUDESP: despesas 2022 (coletado em 11/10/2026 04:45) · TCE-SP AUDESP: despesas 2023 (coletado em 11/10/2026 04:46) · TCE-SP AUDESP: despesas 2024 (coletado em 11/10/2026 04:47) · TCE-SP AUDESP: despesas 2025 (coletado em 11/10/2026 04:49)

A categoria vem do elemento de despesa oficial e, quando ele é genérico, de palavras do objeto do empenho. Veja a metodologia.