AssisSP
Projeto independente e não oficial. Números das fontes públicas da Prefeitura de Assis, TCE-SP e IBGE, com link de prova.Projeto independente, não oficial Sincronizado em 08/10/2026 às 10:20
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Panificadora e Conveniencia Brunella Ltda

CNPJ 01.582.950/0001-34 · R$ 349.402 comprometidos pela Prefeitura de Assis entre 2024 e 2026.

R$ 349 milcomprometido 2024–2026
R$ 239 milpago
134empenhos
60%sem licitação
AnoComprometidoPago
2024R$ 139.495R$ 119.415
2025R$ 70.712R$ 55.787
2026R$ 139.195R$ 63.948

Prova: TCE-SP AUDESP: despesas 2025 (coletado em 08/10/2026 10:05) · TCE-SP: despesas de 2026 (API mensal, até 08/2026) (coletado em 08/10/2026 10:13) · Cadastro do CNPJ na Receita Federal

Para conferir um valor na fonte oficial, use o número do empenho mostrado na lista abaixo.

Em que a Prefeitura gastou com esta empresa

Por área de governo

Como foi contratado

"Dispensa" e "inexigibilidade" são contratações sem licitação, permitidas por lei em casos específicos. Entenda.

Empenhos (últimos 134)

DataSecretariaObjetoModalidadeComprometidoPago
31/08/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 19274-2026/2026 R$ 1.107,77R$ 0,00
14/08/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 17498-2026/2026 R$ 1.780,00R$ 0,00
05/08/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 17023-2026/2026 R$ 9.405,00R$ 0,00
29/07/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 16730-2026/2026 R$ 2.345,40R$ 0,00
27/07/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 15538-2026/2026 R$ 41,00R$ 0,00
26/06/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 13509-2026/2026 R$ 3.000,00R$ 0,00
25/06/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 13353-2026/2026 R$ 4.500,00R$ 0,00
19/06/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 13172-2026/2026 R$ 479,85R$ 0,00
15/06/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 12993-2026/2026 R$ 1.800,00R$ 0,00
12/06/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 12958-2026/2026 R$ 6.595,00R$ 0,00
09/06/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 12627-2026/2026 R$ 2.000,00R$ 0,00
08/06/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 12495-2026/2026 R$ 3.990,00R$ 0,00
03/06/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 12332-2026/2026 R$ 944,04R$ 0,00
29/05/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 12195-2026/2026 R$ 17.410,00R$ 14.250,00
25/05/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 10822-2026/2026 R$ 1.359,30R$ 1.359,30
15/05/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 10127-2026/2026 R$ 918,57R$ 918,57
12/05/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 9938-2026/2026 R$ 616,95R$ 616,95
12/05/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 9855-2026/2026 R$ 2.090,00R$ 2.090,00
11/05/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 9813-2026/2026 R$ 16.923,03R$ 0,00
04/05/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 9223-2026/2026 R$ 25.764,00R$ 8.588,00
27/04/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 8994-2026/2026 R$ 542,00R$ 542,00
31/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 6735-2026/2026 R$ 238,20R$ 238,20
30/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 6586-2026/2026 R$ 356,34R$ 356,34
26/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 6454-2026/2026 R$ 47,76R$ 47,76
25/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 5381-2026/2026 R$ 880,00R$ 880,00
25/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 5382-2026/2026 R$ 950,00R$ 950,00
20/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 5066-2026/2026 R$ 3.986,20R$ 3.986,20
20/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 5182-2026/2026 R$ 1.550,00R$ 1.550,00
20/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 5127-2026/2026 R$ 752,00R$ 752,00
20/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 5162-2026/2026 R$ 7.200,00R$ 7.200,00
12/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 4805-2026/2026 R$ 4.019,80R$ 4.019,80
11/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 4767-2026/2026 R$ 6.270,00R$ 6.270,00
09/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 4710-2026/2026 R$ 296,25R$ 296,25
09/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 4711-2026/2026 R$ 360,00R$ 360,00
05/03/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 4491-2026/2026 R$ 960,00R$ 960,00
20/02/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 2885-2026/2026 R$ 3.750,00R$ 3.750,00
13/02/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 2774-2026/2026 R$ 2.352,00R$ 2.352,00
02/02/2026Ainda sem classificação (ano corrente)Empenho 1992-2026/2026 R$ 1.614,90R$ 1.614,90
25/11/2025SaúdePARA O CAPS IJ Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002457/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2277 - Mod. Formatada: 2277 - AQUISICAO DE ITENS DE MERCADO CAPS IJEmpenho 25099-2025/2025Dispensa de licitação R$ 2.053,36R$ 0,00
18/11/2025EducaçãoFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 95 2o DA LEI 14.133/21 E ARTIGOS 4o E 6o DO DECRETO MUNICIPAL 9390 DE 16 DE ABRIL DE 2024.AQUISICAO DE LANCHES PARA ATENDER A EQUIPE DE ATP S QUE ESTARA ALOCADA NO STANDEmpenho 24491-2025/2025Dispensa de licitação R$ 275,00R$ 0,00
24/10/2025SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO DAB Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002433/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2265 - Mod. Formatada: 2265 - AQUISICAO DE ALIMENTOSEmpenho 23530-2025/2025Dispensa de licitação R$ 604,65R$ 0,00
23/10/2025SaúdeCONSUMO TRIMESTRAL CAPS II (EMPENHO ESTIMATIVO)Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 22403-2025/2025Dispensa de licitação R$ 2.918,67R$ 0,00
02/09/2025SaúdePARA REAB - Art. 75 inciso II da Lei no 14133 de 01/04/2021 e art. 6o inciso I Decreto Municipal no. 9.302 de 05/01/2024.Empenho 19613-2025/2025Dispensa de licitação R$ 352,18R$ 0,00
20/08/2025SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO CAPS IJ -FUNDAMENTACAOLEGAL:ARTIGO75 INCISOIIDALEI14133/2021EARTIGO6 INCISOIDODECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 18223-2025/2025Dispensa de licitação R$ 3.742,70R$ 2.252,70
05/08/2025SaúdePARA AGITA - Art. 75 inciso II da Lei no 14133 de 01/04/2021 e art. 6o inciso I Decreto Municipal no. 9.302 de 05/01/2024.Empenho 17764-2025/2025Dispensa de licitação R$ 525,14R$ 525,14
26/06/2025CulturaFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 95 2 E ARTIGOS 4o E 6o DO DECRETO MUNICIPAL 9390 DE 16 DE ABRIL DE 2024.A urgencia se deve a necessidade de garantir a alimentacao dos alunos que participarao do desfileEmpenho 15598-2025/2025Dispensa de licitação R$ 2.654,80R$ 2.654,80
16/06/2025AdministraçãoAQUISICAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO- PARA USO NO CAFE DA MANHA DOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA - SOLICITADO POR PAULOFUNDAMENTACAO LEGAL: ART 75 INC. II DA LEI 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL 9.390 DE Empenho 14070-2025/2025Dispensa de licitação R$ 1.125,00R$ 1.125,00
29/05/2025SaúdeAQUISICAO DE INSUMOS/ALIMENTOS PARA FESTA JUNINA NA DATA DE 25/06/25 QUE SERA REALIZADA PELO DEP. DE ATENCAO BASICA - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I Empenho 12909-2025/2025Dispensa de licitação R$ 2.649,11R$ 2.649,11
29/05/2025SaúdeCONSUMO TRIMESTRAL CAPS II (EMPENHO ESTIMATIVO)Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 12908-2025/2025Dispensa de licitação R$ 1.855,08R$ 1.855,08
27/05/2025SaúdeSMS- DESMEN - DEPARTAMENTO DE SAUDE MENTAL FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 12820-2025/2025Dispensa de licitação R$ 179,45R$ 0,00
19/05/2025SaúdeEMPENHO ESTIMATIVOPedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002215/25 - Ano Mod.: 2025 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2164 - Mod. Formatada: 2164 - AQUISICAO DE INSUMOS ALIMENTICIOS CAPS IJEmpenho 11340-2025/2025Dispensa de licitação R$ 5.846,23R$ 5.846,23
14/05/2025SaúdePARA ATENDIMENTOS A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DURANTE O TRIMESTRE (RETIRADA CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO) - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I Empenho 11047-2025/2025Dispensa de licitação R$ 8.466,25R$ 6.484,19
09/05/2025SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - A SER ENTREGUE CONFORME NECESSIDADE DO SETOR. CAPS ADFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 10707-2025/2025Dispensa de licitação R$ 7.816,35R$ 2.747,24
28/04/2025SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 9302 de 05 janeiro de 2024 artigo 6o inciso IEmpenho 10157-2025/2025Dispensa de licitação R$ 395,28R$ 395,28
24/04/2025Desporto e LazerSolicitante: Elton-Sec. de Esportes. Justificativa: Aquisicao de generos alimenticios para complementacao da alimentacao dos atletas durante a realizacao dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) no municipioEmpenho 8819-2025/2025Dispensa de licitação R$ 3.405,40R$ 3.405,40
17/04/2025SaúdeEM SUBSTITUICAO AO EMPENHO No 7674/25 - PARA REUNIAO COM A DRS NO DIA 03/04/2025 - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DEEmpenho 8543-2025/2025Dispensa de licitação R$ 650,00R$ 650,00
17/04/2025SaúdePARA USO NA SMS (REUNIOES CAPACITACOES ETC...) - DE ACORDO COM A LEI FEDERQAL No 14133/21 AERTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 8665-2025/2025Dispensa de licitação R$ 474,00R$ 474,00
10/04/2025Gestão AmbientalAQUISICAO DE ACUCAR CRISTAL 5KG E CAFE TORRADO E MOIDO 500 GRAMAS A VACUO FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024 E ARTEmpenho 8080-2025/2025Dispensa de licitação R$ 95,00R$ 95,00
10/04/2025CulturaA presente contratacao fundamenta-se no Art. 75 inciso II da Lei no 14133 de 01/04/2021 e art. 6o inciso I Decreto Municipal no. 9.302 de 05/01/2024. Faz-se necessaria a presente aquisicao para Empenho 8077-2025/2025Dispensa de licitação R$ 998,00R$ 998,00
08/04/2025Assistência SocialAquisicao de itens para a composicao de cestas basicas que serao entregues como beneficio eventual voltadas a populacao em vulnerabilidade social e inseguranca alimentar. Os itens serao usados para Empenho 7976-2025/2025Dispensa de licitação R$ 275,00R$ 275,00
27/03/2025AdministraçãoAQUISICAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO (CAFE TORRADO E MOIDO) PARA USO DIARIO NO GABINETE DA PREFEITA E DEMAIS DEPARTAMENTOS ART 75 INC. II DA LEI 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL 9.390 DE 16 DE ABRIL DE 20Empenho 7233-2025/2025Dispensa de licitação R$ 569,70R$ 569,70
27/03/2025Assistência SocialAquisicao de Coffee-Break para servir durante encontro de mulheres que fazem parte da rede socioassistencial no Fundo Social de Solidariedade. O encontro sera em formato de roda de conversa com apreEmpenho 7257-2025/2025Dispensa de licitação R$ 500,00R$ 500,00
27/03/2025Desporto e LazerSOLICITANTE: ELTON HENRIQUE - Justificativa: A presente contratacao e destinada ao evento de abertura da Super Liga Volei Adaptado o qual sera realizada no Ginasio GEMA no dia 29/03/2025. Fundamento:Empenho 7339-2025/2025Dispensa de licitação R$ 4.299,00R$ 4.299,00
21/03/2025AdministraçãoFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024 Decreto 9320 de 16/04/2024Aquisicao de Generos Alimenticios - corpo de bombeirEmpenho 5839-2025/2025Dispensa de licitação R$ 456,00R$ 456,00
18/03/2025AdministraçãoAQUISICAOD E GENEROS DE ALEIMNTACAO (CAFE TORRADO E MOIDO) PARA USO DIARIO NOS DEPTo DE COMPRAS E LICITACAO E DEMAIS DEPENDENCIAS ART 75 INC. II DA LEI 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL 9.390 DE 16 DE ABEmpenho 5532-2025/2025Dispensa de licitação R$ 379,80R$ 379,80
18/03/2025EducaçãoFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6o INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9390 DE 16 DE ABRIL DE 2024.AQUISICAO DE LANCHE PARA 50 SERVIDORES DO SETOR DE MANUTENCAO ESCOLAREmpenho 5504-2025/2025Dispensa de licitação R$ 650,00R$ 650,00
14/03/2025AdministraçãoAQUISICAO DE GENEROS DE ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO DEPTo DE PERICIA MEDICAART 75 INC. II DA LEI 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL No 9.390 DE 16 DE ABRIL DE 2024Solicitado por HELIRIANEEmpenho 5392-2025/2025Dispensa de licitação R$ 189,90R$ 189,90
12/03/2025AdministraçãoDESPESA P/ OCORRER COM AQUISICAO DE COFFEE BREAK- PARA ATENDER OS SERVIDORES DO DEPTo DE PRESTACAO DE CONTAS QUE IRAO PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA AUDESP FASE 5- 3o SETOR E PARA TODAS AS ENTIEmpenho 5107-2025/2025Dispensa de licitação R$ 580,00R$ 580,00
27/02/2025Assistência SocialAquisicaod e generos alimenticios para realizacao do curso profissionalizante na area de panificacao tradicional e padaria artesanal do Fundo Social de SolidadriedadeFundamentacao Legal: Artigo 75 iEmpenho 3552-2025/2025Dispensa de licitação R$ 2.701,42R$ 2.701,42
24/02/2025SaúdePARA COMEMORACAO DO DIA DAS MULHERES QUE SE REALIZARA DIA 12/03/2025 NO CLUBE DA 3a IDADE - Art. 75 inciso II da Lei 14133/2021 art. 6o inciso I do Decreto Municipal 9.302 de 05/01/2024 e Decreto Empenho 3273-2025/2025Dispensa de licitação R$ 4.420,00R$ 4.420,00
07/02/2025CulturaAQUISICAO DE LANCHES E REFRIGERANTES PARA ANTENDER O EVENTO QUE IRA OCORRER NO DIA 09/02/2025 EM CARATER EMERGENCIAL CONFORME OFICIO EM ANEXO FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 95 2o DA LEI 14.133/21 E AREmpenho 2241-2025/2025Dispensa de licitação R$ 489,82R$ 489,82
31/01/2025SaúdePARA USO DO CAPS IJ CANARINHO FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024.Empenho 1932-2025/2025Dispensa de licitação R$ 4.321,16R$ 4.321,16
31/01/2025SaúdePRODUTOS PARA USO DO CAPS DURANTE O MES DE JANEIRO/ FEVEREIRO/ MARCO ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 1931-2025/2025Dispensa de licitação R$ 133,16R$ 133,16
30/01/2025SaúdePRODUTOS ALIMENTICIOS PARA USO DO CAPS PARA OS MESES DE JANEIRO/ FEVEREIRO/ MARCO(OS PRODUTOS SERAO RETIRADOS MENSALMENTE OU CONFORME NECESSIDADE).FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 1413Empenho 1798-2025/2025Dispensa de licitação R$ 3.664,89R$ 3.664,89
17/12/2024UrbanismoFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INC. II DA LEI 14.133/21 E ART. 6 INC. I DO DECRETO MUNICIPAL 9.302 DE 05/01/2024. AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E SUAS DEPENDEEmpenho 30850-2024/2024Dispensa de licitação R$ 957,00R$ 0,00
07/11/2024AdministraçãoFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024 Decreto 9320 de 16/04/2024Empenho 28061-2024/2024Dispensa de licitação R$ 231,94R$ 231,94
22/10/2024AdministraçãoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO DIARIO NAS ATIVIDADES DO SEGUNDO EXERCICIO DE CAMPO (OPERACAO BANDEIRANTES) DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS QUE IRA OCORRER NOS DIAS 27 28 E 29 DE SETEMBRO DEmpenho 26303-2024/2024Dispensa de licitação R$ 716,40R$ 716,40
07/10/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002554/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2395 - Mod. Formatada: 2395 - ALIMENTOS - CAPS IIEmpenho 25499-2024/2024Dispensa de licitação R$ 7.742,08R$ 2.841,83
07/10/2024SaúdePARA USO DIARIO NO CAPS II NOS MESES DE OUTUBRO NOVEMBRO E DEZEMBRO - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 25515-2024/2024Dispensa de licitação R$ 237,18R$ 0,00
02/10/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002553/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2394 - Mod. Formatada: 2394 - ALIMENTOS CONSULTORIO NA RUAEmpenho 25375-2024/2024Dispensa de licitação R$ 11.912,86R$ 4.069,96
02/10/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002532/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2383 - Mod. Formatada: 2383 - ALIMENTOS PARA A CASA DE APOIO DE JAU Empenho 25374-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.336,85R$ 359,85
02/10/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002547/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2391 - Mod. Formatada: 2391 - ALIMENTOSEmpenho 25373-2024/2024Dispensa de licitação R$ 6.016,10R$ 1.442,36
30/09/2024Gestão AmbientalAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA REALIZACAO DE COQUETEL DE INAUGURACAO DO CENTRO E EVENTOS E FINALIZACAO DO CURSO COZINHALIMENTO NA PRATICAFundamento Legal: art. 75 inciso II Lei n.o 14.133 dEmpenho 25226-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.507,48R$ 1.507,48
25/09/2024SaúdePARA ENCONTRO AMPLIADO DO GRUPO DE APOIO DAS PESSOAS TRANS QUE SERA REALIZADO NO DIA 28/09/2024 - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto MunicipEmpenho 24050-2024/2024Dispensa de licitação R$ 605,84R$ 605,84
25/09/2024SaúdePara o lanche do III ENCONTRO DE SAUDE DE TRABALHADORES NEGROS DA SECRETARIA DE SAUDE - AQUILOMBASUS que sera realizado dia 27/09/2024 - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e Empenho 24049-2024/2024Dispensa de licitação R$ 586,10R$ 586,10
23/09/2024AdministraçãoAQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA USO DIARIO NAS ATIVIDADES DO SEGUNDO EXERCICIO DE CAMPO (OPERACAO BANDEIRANTES) DO TIRO DE GUERRA DE ASSIS QUE IRA OCORRER NOS DIAS 27 28 E 29 DE SETEMBRO DEmpenho 23893-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.413,90R$ 1.413,90
11/09/2024SaúdePARA FEIRA DA DIVERSIDADE TRANS (FEDITA) QUE SERA REALIZADA DIA 14/09/2024 - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 23258-2024/2024Dispensa de licitação R$ 545,70R$ 545,70
10/09/2024Assistência SocialAquisicao de generos alimenticios para dar continuidade na oferta do curso profissionalizante Padaria Artesanal o qual promove formacao na area de panificacao.Fundamento legal - art. 75 inciso IIEmpenho 23182-2024/2024Dispensa de licitação R$ 353,09R$ 353,09
29/08/2024SaúdePARA PACIENTES DO GIPA - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 22451-2024/2024Dispensa de licitação R$ 315,25R$ 315,25
20/08/2024Desporto e LazerJustificativa: faz-se necessaria a presente aquisicao considerando a necessidade de providenciar os kits para participantes de eventos torneios e demais competicoes realizados no ambito da SecretariaEmpenho 20759-2024/2024Dispensa de licitação R$ 380,00R$ 380,00
19/08/2024SaúdePARA USO EM DIAS DE CONSULTA NO GIPA - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 20721-2024/2024Dispensa de licitação R$ 53,99R$ 53,99
19/08/2024SaúdePARA USO EM DIAS DE CONSULTA NO GIPA - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 20719-2024/2024Dispensa de licitação R$ 209,38R$ 209,38
09/08/2024SaúdeFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 9302 de 05 janeiro de 2024 artigo 6o inciso I.AQUISICAO DE ITENS DE MERCADO PARA O DEPARTAMENTO DE SAUDE MENTAL - CAPS Empenho 20189-2024/2024Dispensa de licitação R$ 5.425,74R$ 5.425,74
09/08/2024SaúdeFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 9302 de 05 janeiro de 2024 artigo 6o inciso I.AQUISICAO DE ITENS DE MERCADO PARA O DEPARTAMENTO DE SAUDE MENTAL - CAPS Empenho 20194-2024/2024Dispensa de licitação R$ 35,85R$ 35,85
25/07/2024TransporteFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INC. II DA LEI 14.133/21 E ART. 6 INC. I DO DECRETO MUNICIPAL 9.302 DE 05/01/2024. MATERIAL NECESSARIO PARA USO DIARIO NO TERMINAL RODOVIARIO.Empenho 18122-2024/2024Dispensa de licitação R$ 3.000,00R$ 3.000,00
22/07/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002423/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2298 - Mod. Formatada: 2298 - AQUISICAO LANCHES PARA BOA NOITE ASSIEmpenho 17996-2024/2024Dispensa de licitação R$ 7.056,02R$ 7.056,02
10/07/2024Assistência SocialDESPESA P/ OCORRER COM AQUISICAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO (COFFE BREAk) PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO EVENTO CAPACITACAO DOS TECNICOS DO SUAS FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCEmpenho 17204-2024/2024Dispensa de licitação R$ 790,00R$ 790,00
05/07/2024SaúdePARA CONFRATERNIZACAO FUNCIONARIOS E USUARIOS NO CENTRO DE REABILITACAO PROGRAMA SENTINDO - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DEmpenho 17135-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.433,33R$ 1.433,33
28/06/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002377/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2266 - Mod. Formatada: 2266 - ALIMENTOS - CAPS II - Fundamentacao LegEmpenho 16802-2024/2024Dispensa de licitação R$ 5.422,47R$ 5.422,47
28/06/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002380/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2269 - Mod. Formatada: 2269 - ALIMENTOS PARA O CAPS AD - FundamentacEmpenho 16801-2024/2024Dispensa de licitação R$ 2.861,43R$ 2.861,43
25/06/2024SaúdePARA USO DIARIO NO CAPS II NOS MESES DE JUNHO JULHO E AGOSTO - RETIRADA CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do DecrEmpenho 15370-2024/2024Dispensa de licitação R$ 596,22R$ 596,22
24/06/2024Desporto e LazerJustificativa: faz-se necessaria a presente aquisicao considerando a necessidade de providenciar os kits para participantes de eventos torneios e demais competicoes realizados no ambito da SecretariaEmpenho 15241-2024/2024Dispensa de licitação R$ 3.800,00R$ 3.800,00
19/06/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002339/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2242 - Mod. Formatada: 2242 - LANCHES CONSULTORIO DA RUA - FundamentEmpenho 14982-2024/2024Dispensa de licitação R$ 8.417,05R$ 7.825,16
19/06/2024SaúdeEMPENHO ESTIMATIVO - Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002341/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2244 - Mod. Formatada: 2244 - ALIMENTOS PARA CASA DE APOIO DE JAU - Empenho 14983-2024/2024Dispensa de licitação R$ 478,20R$ 478,20
18/06/2024SaúdePara a realizacao da Festa Junina do Programa Agita Assis que sera realizada no Clube da Terceira Idade no dia 28/06 - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I Empenho 14769-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.119,92R$ 1.119,92
18/06/2024SaúdeAQUISICAO DE PAPEL HIGIENICO PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE - DE ACORDO COM A FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 14767-2024/2024Dispensa de licitação R$ 8.925,00R$ 8.925,00
14/06/2024SaúdePARA FESTA JUNINA DO CAPS IJ - DE ACORDO COM A FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 14648-2024/2024Dispensa de licitação R$ 340,00R$ 340,00
10/06/2024AdministraçãoFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024 Decreto 9320 de 16/04/2024AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOSEmpenho 14208-2024/2024Dispensa de licitação R$ 144,95R$ 144,95
10/06/2024SaúdePARA 1o SIMPOSIO DE SAUDE MENTAL INFANTOJUVENIL QUE SERA REALIZADO DIA 12/06/24 AS 15:00 - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302Empenho 14288-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.258,00R$ 1.258,00
07/06/2024Assistência SocialDESPESA P/ OCORRER C/ COFFE BREAK P/ 200 PESSOAS EVENTO QUE IRA OCORRER NO DIA 12/06/2024- CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E DOS ADOLESCENTES DE ASSIS SPFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 IEmpenho 14139-2024/2024Dispensa de licitação R$ 2.440,00R$ 2.440,00
03/06/2024SaúdePARA CONSUMO NO GIPA NO DIA DE CARGA VIRAL - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 13715-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.479,43R$ 1.479,43
20/05/2024SaúdePARA USO DIARIO NO GIPA - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 11997-2024/2024Dispensa de licitação R$ 307,53R$ 307,53
17/05/2024CulturaAQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA USO DIARIO NO DEPTo ADMINISTRATIVO DA S.M.CFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DEEmpenho 11861-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.064,10R$ 1.064,10
10/05/2024Assistência SocialFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024 Decreto 9320 de 16/04/2024Empenho 11444-2024/2024Dispensa de licitação R$ 21,45R$ 21,45
10/05/2024Assistência SocialFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024 DECRETO 9390 DE 16/04/2024AQUISICAO DE INSUMOS PARA CURSO DE PADARIA (md 18810Empenho 11442-2024/2024Dispensa de licitação R$ 539,70R$ 539,70
07/05/2024SaúdeESTIMATIVO - PARA USO EM REUNIOES CAPACITACOES TREINAMENTOS ETC... AOS FUNCIONARIOS DA ATENCAO PRIMARIA - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/Empenho 10935-2024/2024Dispensa de licitação R$ 7.308,09R$ 7.308,09
19/04/2024SaúdePARA USO NO CAPS AD EM ESPECIAL PARA USUARIOS EM SITUACAO DE RUA EM FUNCAO DE SUAS CONDICOES DE VULNERABILIDADE - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO Empenho 8939-2024/2024Dispensa de licitação R$ 126,74R$ 126,74
18/04/2024SaúdeESTIMATIVO - PARA USO NO DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA (REUNIOES CAPACITACOES TREINAMENTOS ETC...) - DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 AEmpenho 8815-2024/2024Dispensa de licitação R$ 2.629,93R$ 2.629,93
08/04/2024UrbanismoFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 95 2o DA LEI 14.133/21 E ART. 4o E 5o DO DECRETO MUNICIPAL 9.302 DE 05/01/2024. AQUISICAO DE CHA PARA USO DIARIO NA SECRETARIA DE OBRAS E DEPARTAMENTOS.Empenho 8042-2024/2024Dispensa de licitação R$ 1.198,00R$ 1.198,00
28/03/2024Assistência SocialFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024AQUISICAO DE INSUMOS PARA CURSO DE PADARIA (md 18810/2024.Empenho 7363-2024/2024Dispensa de licitação R$ 89,95R$ 89,95
22/03/2024EducaçãoFUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6o INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.AQUISICAO DE INSETICIDA AEROSOL SPRAY PARA COMBATER O SURTO DE PERNEmpenho 6045-2024/2024Dispensa de licitação R$ 57,50R$ 57,50
13/03/2024SaúdePARA USO NO GIPA (EVENTOS DE CARGA VIRAL) - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTGO 6o INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 5627-2024/2024Dispensa de licitação R$ 860,80R$ 860,80
12/03/2024AdministraçãoAQUISICAO DE CAFE EM GRAO PARA MAQUINA DE CAFE EXPRESSO. OBS. A MARCA DO PRODUTO FOI RELACIONADA POIS A MAQUINA E LOCADA MARCA EXCLUSIVA JAGUARI ONDE O FORNECEDOR EXIGE USO SOMENTE A MESMA MARCA. FEmpenho 5500-2024/2024Dispensa de licitação R$ 2.233,00R$ 2.233,00
11/03/2024SaúdePara a realizacao de atividades terapeuticas preparo de cafe da manha e lanche da tarde para os usuarios do CAPS AD nos meses de marco abril e maio - retirada conforme necessidade do departamento - Empenho 5212-2024/2024Dispensa de licitação R$ 6.959,32R$ 6.959,32
07/03/2024SaúdeFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302?de?05/01/2024Em comemoracao ao Dia Internacional da Mulher a Secretaria Municipal de AssisteEmpenho 4957-2024/2024Dispensa de licitação R$ 359,40R$ 359,40
07/03/2024Assistência SocialFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302?de?05/01/2024Em comemoracao ao Dia Internacional da Mulher a Secretaria Municipal de AssisteEmpenho 4933-2024/2024Dispensa de licitação R$ 59,90R$ 59,90
07/03/2024SaúdePedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002094/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2058 - Mod. Formatada: 2058 - ITENS DE MERCADO PARA USO NO CAPJ IJ - Fundamentacao Legal:Empenho 4998-2024/2024Dispensa de licitação R$ 9.555,29R$ 9.555,29
06/03/2024SaúdePARA USO DIARIO NO CAPS II NOS MESES DE MARCO ABRIL E MAIO - RETIRADA CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do DecretEmpenho 4922-2024/2024Dispensa de licitação R$ 6.669,93R$ 6.669,93
23/02/2024Assistência SocialAQUISICAO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA- PARA USO DIARIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEFUNDAMENTO LEGAL Art. 75 inciso I E II da Lei 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL 9.302 DE 05 DE JANEIRO DE 2024Empenho 3231-2024/2024Dispensa de licitação R$ 250,00R$ 250,00
20/02/2024AdministraçãoAQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DIARIO DO NO PACO MUNICIPAL E DEPENDENCIASFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso I e II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto MunicipalEmpenho 2901-2024/2024Dispensa de licitação R$ 375,00R$ 375,00
20/02/2024AdministraçãoAQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DIARIO nos DEPTo DE COMPRAS E LICITACAO E DEPENDENCIASFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso I e II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do DecrEmpenho 2949-2024/2024Dispensa de licitação R$ 375,00R$ 375,00
14/02/2024AdministraçãoDISPENSA DE LICITACAO o disposto no art. 75 inciso II da Lei n.o 14.133 de 01/04/2021 e art. 6o inciso I do Decreto Municipal no. 9.302 de 05/01/2024..Generos alimenticios que nao constam em Ata Empenho 2690-2024/2024Dispensa de licitação R$ 305,58R$ 305,58
09/02/2024AdministraçãoAQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA USO DIARIO DO NO ESPACO CIDADANIA E DEPENDENCIAS (PROCON PAT JUNTA MILITAR)Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso I e II da Lei 14133/2021 e artigo Empenho 2646-2024/2024Dispensa de licitação R$ 125,00R$ 125,00
06/02/2024SaúdePARA DISTRIBUICAO NAS ABORDAGENS E ATENDIMENTOS COM A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA DURANTE OS MESES DE FEVEREIRO MARCO E ABRIL DE 2024 - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e Empenho 2228-2024/2024Dispensa de licitação R$ 7.878,69R$ 7.878,69

Prova: TCE-SP AUDESP: despesas 2024 (coletado em 08/10/2026 10:04) · TCE-SP AUDESP: despesas 2025 (coletado em 08/10/2026 10:05) · TCE-SP: despesas de 2026 (API mensal, até 08/2026) (coletado em 08/10/2026 10:13)