| Ano | Comprometido | Pago |
|---|---|---|
| 2022 | R$ 86.959 | R$ 86.441 |
| 2023 | R$ 95.794 | R$ 95.794 |
| 2024 | R$ 127.186 | R$ 126.613 |
Prova: TCE-SP AUDESP: despesas 2023 (coletado em 08/10/2026 10:03) · TCE-SP AUDESP: despesas 2024 (coletado em 08/10/2026 10:04) · Cadastro do CNPJ na Receita Federal
Para conferir um valor na fonte oficial, use o número do empenho mostrado na lista abaixo.
Em que a Prefeitura gastou com esta empresa
Por área de governo
Como foi contratado
"Dispensa" e "inexigibilidade" são contratações sem licitação, permitidas por lei em casos específicos. Entenda.
Empenhos (últimos 150)
| Data | Secretaria | Objeto | Modalidade | Comprometido | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/12/2024 | Assistência Social | A aquisicao destes itens e essencial para atender as necessidades nutricionais e de cuidado dos recem-nascidos acolhidos na Casa de Acolhimento que apresentam quadros de desnutricao e prematuridadEmpenho 30832-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 573,00 | R$ 0,00 |
| 18/11/2024 | Saúde | PARA GIPA - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 28422-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 180,00 | R$ 180,00 |
| 01/10/2024 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 25306-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| 01/10/2024 | Saúde | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002552/24 - Ano Mod.: 2024 - MEmpenho 25312-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 268,90 | R$ 268,90 |
| 20/09/2024 | Saúde | PARA MANUTENCAO DAS UNIDADES E ESTOQUE - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 23805-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 760,50 | R$ 760,50 |
| 17/09/2024 | Saúde | PARA ESF PARQUE UNIVERSITARIO - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 23627-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 389,60 | R$ 389,60 |
| 13/09/2024 | Saúde | PARA USO NOS CONSULTORIOS DAS UNIDADES DE SAUDE - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 23470-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 1.356,00 | R$ 1.356,00 |
| 11/09/2024 | Saúde | PARA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 23259-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 76,45 | R$ 76,45 |
| 05/09/2024 | Saúde | Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002512/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2366 - Mod. Formatada: 2366 - AQUISICAO MATERIAL ODONTOLOGICOEmpenho 22926-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 3.569,70 | R$ 3.569,70 |
| 04/09/2024 | Saúde | Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002508/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2363 - Mod. Formatada: 2363 - AQUISICAO DE CHASSIS RADIOGRAFICOEmpenho 22819-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 29.357,40 | R$ 29.357,40 |
| 02/09/2024 | Saúde | PARA ATENDER PEDIDO (DO DEPARTAMENTO DE SAUDE BUCAL - CEO)Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 22644-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 461,60 | R$ 461,60 |
| 26/08/2024 | Saúde | PARA SALA DE ESTERILIZACAO DA UNID. REFERENCIAL SUDOESTE PA MARIA ISABEL - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 21069-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 367,00 | R$ 367,00 |
| 19/08/2024 | Saúde | PARA O DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA USO NAS UNIDADES DE SAUDE - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 20709-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 660,00 | R$ 660,00 |
| 19/08/2024 | Educação | FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6o INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9390 DE 16 DE ABRIL DE 2024.AQUISICAO DE 02 PACOTES CONTENDO 20 UNIDADES DE FRALDA GERIATRICA TAMEmpenho 20745-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 101,72 | R$ 101,72 |
| 13/08/2024 | Saúde | EM SUBSTITUICAO AO EMPENHO No 19369/24 E SOLICITACAO No 6444/24 (FORNECEDOR NAO VAI ENTREGAR O MATERIAL EMPENHADO) - DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL NEmpenho 20341-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 8.480,00 | R$ 8.480,00 |
| 31/07/2024 | Saúde | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 9302 de 05 janeiro de 2024 artigo 6o inciso.AQUISICAO DE MINI INCUBADORA - UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE - PA MARIA ISABEEmpenho 19529-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 304,90 | R$ 304,90 |
| 31/07/2024 | Saúde | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 9302 de 05 janeiro de 2024 artigo 6o inciso I.AQUISICAO DE APARELHO DE PRESSAO DIGITAL PARA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTEEmpenho 19530-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 148,50 | R$ 148,50 |
| 22/07/2024 | Saúde | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024JUSTIFICAMOS A AQUISICAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUEmpenho 17952-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 1.787,70 | R$ 1.787,70 |
| 16/07/2024 | Saúde | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002420/24 - Ano Mod.: 2024 - MEmpenho 17702-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 6.224,40 | R$ 6.224,40 |
| 10/07/2024 | Saúde | PARA ESF TRES AMERICAS - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05/01/2024Empenho 17246-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 272,22 | R$ 272,22 |
| 10/07/2024 | Saúde | PARA ATENDER USUARIOS DO SUS A PEDIDO DA ATENCAO BASICAFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 17251-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 2.309,50 | R$ 2.309,50 |
| 28/06/2024 | Saúde | Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002382/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2271 - Mod. Formatada: 2271 - EQUIPAMENTOS MEDICOS PARA ESF PARQUE UNIVERSITARIO - FundamEmpenho 16795-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 2.920,80 | R$ 2.920,80 |
| 25/06/2024 | Saúde | PARA USO DIARIO NO CAPS II NOS MESES DE JUNHO JULHO E AGOSTO - RETIRADA CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do DecrEmpenho 15373-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 160,20 | R$ 160,20 |
| 21/06/2024 | Assistência Social | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024 Decreto 9320 de 16/04/2024AQUISICAO DE INSUMOS PARA CURSOPROFISSIONALZIANTE MAEmpenho 15099-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 521,79 | R$ 521,79 |
| 18/06/2024 | Saúde | AQUISICAO DE INSUMOS OFERTADOS PELAS EQUIPES DO CAPS AD E DO CNR AOS USUARIOS DOS SERVICOS QUE DEMANDAM ESTRATEGIAS E INTERVENCOES DE CUIDADO QUE CONTRIBUAM PARA A REDUCAO DOS PREJUIZOS A SAUDE DECOREmpenho 14778-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 612,00 | R$ 612,00 |
| 14/06/2024 | Saúde | PARA USO DOS PACIENTES DO EMAD - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 14657-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 156,00 | R$ 156,00 |
| 29/05/2024 | Saúde | DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 ARTIGO 75 VIII E DECRETO MUNICIPAL 9.302/24 ?ARTIGO?6o IJUSTIFICAMOS A SOLICITACAO DE MEDICAMENTOS QUE NAO ESTAO EM ATA VIGENTE E FORAM DESERTOS NOS PROCESSOS 178/2023Empenho 13644-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 679,68 | R$ 679,68 |
| 15/05/2024 | Saúde | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002251/24 - Ano Mod.: 2024 - MEmpenho 11647-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 2.895,60 | R$ 2.895,60 |
| 14/05/2024 | Saúde | PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE R.S.N. DO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 11504-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 378,84 | R$ 378,84 |
| 10/05/2024 | Saúde | PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO E AS ACOES DESENVOLVIDAS NA ATENCAO PRIMARIA PELOS PROFISSIOINAIS DO NASF - DE ACORDO COM A FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCIEmpenho 11226-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 186,76 | R$ 186,76 |
| 08/05/2024 | Saúde | PARA ATENDER USUARIO A PEDIDO DA ATENCAO BASICAFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 11070-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 114,12 | R$ 114,12 |
| 07/05/2024 | Saúde | PARA ATENDIMENTO AOS USUARIOS DO SUS - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 11064-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 3.623,00 | R$ 3.623,00 |
| 02/05/2024 | Saúde | PARA MELHORAR O DESENVOLVIMENTO E AS ACOES DESENVOLVIDAS NA ATENCAO PRIMARIA PELOS PROFISSIOINAIS DO NASF - DE ACORDO COM A FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCIEmpenho 10591-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 830,80 | R$ 830,80 |
| 30/04/2024 | Saúde | Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002212/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2153 - Mod. Formatada: 2153 - UNIDADES. Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei Empenho 10495-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 10.452,00 | R$ 10.452,00 |
| 30/04/2024 | Saúde | PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE VACINAS DO DEPTO DE ENDEMIAS DA SMS - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DEEmpenho 10482-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 4.590,00 | R$ 4.590,00 |
| 29/04/2024 | Saúde | COPIA DE COTACAO: 03140/24PARA USO EM REABILITACAO FONOAUDIOLOGICA DE PACIENTES NO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF) - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 iEmpenho 10427-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 2.341,80 | R$ 2.341,80 |
| 26/04/2024 | Saúde | PARA USO EM REABILITACAO FISIOTERAPEUTICA DE PACIENTES NO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF) - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto MuniciEmpenho 9546-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 1.373,10 | R$ 1.373,10 |
| 22/04/2024 | Saúde | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II Lei 14133/2021 e Decreto Municipal 9302 de 05 janeiro de 2024 artigo 6oAQUISICAO DE REVELADOR E FIXADOR DE RX PARA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTEEmpenho 9052-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 5.430,90 | R$ 5.430,90 |
| 22/04/2024 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 9048-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 3.066,50 | R$ 3.066,50 |
| 22/04/2024 | Saúde | Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002203/24 - Ano Mod.: 2024 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2145 - Mod. Formatada: 2145 - MATERIAIS ODONTOLOGICOS - Fundamentacao Legal: Artigo 75 iEmpenho 9085-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 636,30 | R$ 636,30 |
| 19/04/2024 | Saúde | PARA USO NO CAPS AD EM ESPECIAL PARA USUARIOS EM SITUACAO DE RUA EM FUNCAO DE SUAS CONDICOES DE VULNERABILIDADE - FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/2021 E ARTIGO 6 INCISO I DO Empenho 8938-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 38,58 | R$ 38,58 |
| 12/04/2024 | Educação | FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 95 2o DA LEI 14.133/21 E ARTIGOS 4o E 5o DO DECRETO MUNICIPAL 9302 DE 05 DE JANEIRO DE 2024AQUISICAO DE LUVAS PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M. CAIXA COM 100 UNIDADES AMBIDESTEmpenho 8366-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 6.722,50 | R$ 6.722,50 |
| 12/04/2024 | Saúde | PARA USO NO GIPA - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 8410-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 99,00 | R$ 99,00 |
| 09/04/2024 | Saúde | PARA APARELHO DE COLONOSCOPIA DE USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ASSIS - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 8182-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 1.602,00 | R$ 1.602,00 |
| 03/04/2024 | Saúde | A presente contratacao de compra por meio de procedimento de DISPENSA de acordo com a FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133/21, DECRETO 9.302/24 ARTIGO 6 com a finalidade de manuEmpenho 7763-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 3.625,00 | R$ 3.625,00 |
| 03/04/2024 | Saúde | A presente contratacao de compra por meio de procedimento de DISPENSA de acordo com a FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14.133/21, DECRETO 9.302/24 ARTIGO 6 com a finalidade de manuEmpenho 7762-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 3.625,00 | R$ 3.625,00 |
| 25/03/2024 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE - INSERCAO DE DIU E IMPLANON - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 6144-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 645,00 | R$ 645,00 |
| 18/03/2024 | Assistência Social | Aquisicao de material a ser utilizado no desenvolvimento dos cursos de Manicire e pedicure no Fundo Social de SolidariedadeFundamentacao Legal: Artigo 75 inciso I E II da Lei 14133/2021 e artigo 6 iEmpenho 5745-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 303,72 | R$ 303,72 |
| 08/03/2024 | Saúde | PARA USO DOS FUNCIONARIOS DA HIGIENE E LIMPEZA DA SMS NA ROTINA DE TRABALHO - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 5054-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 79,99 | R$ 79,99 |
| 07/03/2024 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE REABILITACAO (PROGRAMA SENTINDO) - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 5053-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 575,38 | R$ 575,38 |
| 01/03/2024 | Saúde | JUSTIFICAMOS A SOLICITACAO DOS ITENS JUDICIALIZADOS QUE NAO CONSTAM EM ATA VIGENTE.Para atender pedido mandado judicial.Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso IEmpenho 4735-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 1.866,50 | R$ 1.866,50 |
| 23/02/2024 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6o E INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 3380-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 3.383,80 | R$ 3.383,80 |
| 23/02/2024 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE - PRONTO ATENDIMENTO - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6 INCISO I DE 05/01/2024).Empenho 3381-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 974,50 | R$ 974,50 |
| 20/02/2024 | Saúde | PARA USO NO GIPA - (DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14133/21 ARTIGO 75 INCISO II E DECRETO MUNICIPAL No 9302/24 ARTIGO 6 INCISO 1 DE 05/01/2024).Empenho 3025-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 524,70 | R$ 524,70 |
| 20/02/2024 | Saúde | PARA INSTALACAO E DESENVOLVIMENTO DO NOVO SERVICO DO CAPS AD - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 2942-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 542,05 | R$ 542,05 |
| 19/02/2024 | Saúde | PARA INSTALACAO E DESENVOLVIMENTO DO NOVO SERVICO DO CAPS AD- Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 2841-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 456,10 | R$ 456,10 |
| 09/02/2024 | Saúde | PARA USO DOS FUNCIONARIOS DA HIGIENE E LIMPEZA DA SMS NA ROTINA DE TRABALHO - Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II da Lei 14133/2021 e artigo 6 inciso I do Decreto Municipal 9302 de 05/01/2024Empenho 2510-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 399,95 | R$ 399,95 |
| 31/01/2024 | Saúde | Fundamentacao Legal: Artigo 75 inciso II Lei 14133/2023 e Decreto Municipal 9302 de 05 janeiro de 2024 artigo 6o inciso IEQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O CONSULTORIO DE RUA.Empenho 1985-2024/2024 | Dispensa de licitação | R$ 2.352,70 | R$ 2.352,70 |
| 14/12/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTEEmpenho 34697-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 2.560,00 | R$ 2.560,00 |
| 12/12/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE ESF COHAB IVEmpenho 34509-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 624,00 | R$ 624,00 |
| 12/12/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTEEmpenho 34512-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 2.727,00 | R$ 2.727,00 |
| 05/12/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTEEmpenho 33784-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 613,80 | R$ 613,80 |
| 28/11/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE (PRONTO ATENDIMENTO MARIA ISABEL)Empenho 33154-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.045,10 | R$ 1.045,10 |
| 14/11/2023 | Assistência Social | FUND. LEGAL: LEI 8666/93 ARTIGO 24 INCISO II - CF LC 198/2023 (art.193 da lei 14133/21).Ficha: 1598 Emenda Parlamentar Deputada Maria Rosa no programacao: 350.400.820.220.010Justificativa: Solicito Empenho 31025-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 13,50 | R$ 13,50 |
| 27/10/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 29846-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 2.770,00 | R$ 2.770,00 |
| 26/10/2023 | Saúde | Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002584/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2560 - Mod. Formatada: 2560 - MATERIAIS HOSPITALARESEmpenho 29463-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 15.585,00 | R$ 15.585,00 |
| 20/10/2023 | Educação | AQUISICAO DE 05 PACOTES DE FRALDAS GERIATRICAS TAMANHO P PARA ALUNO VITOR ALEXSANDRO DOS SANTOS SOUZA DA 1o ETAPA DA EMEI IRMA MARIA JOSE CHAVES. OBS: ITEM 1 - PCT C/ NO MINIMO 11 TIRAS.Empenho 28266-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 105,45 | R$ 105,45 |
| 09/10/2023 | Assistência Social | FUND. LEGAL: LEI 8666/93 ARTIGO 24 INCISO II - CF LC 198/2023 (art.193 da lei 14133/21).Ficha: 1598 Justificativa: Solicita a compra dos materiais para os Servicos de Protecao Social Basica referencEmpenho 27589-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 171,26 | R$ 171,26 |
| 06/10/2023 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 27431-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 230,00 | R$ 230,00 |
| 27/09/2023 | Assistência Social | FUND. LEGAL: LEI 8666/93 ARTIGO 24 INCISO II - CF LC 198/2023 (art.193 da lei 14133/21).Ficha: 1598 Justificativa: Solicita a compra dos materiais para os Servicos de Protecao Social Basica referencEmpenho 26645-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 93,38 | R$ 93,38 |
| 25/09/2023 | Administração | AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA USO DIARIO DO DEPTo DE PERICIA MEDICAEmpenho 25398-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 219,90 | R$ 219,90 |
| 14/09/2023 | Saúde | PARA ATENDER MANDADO JUDICIALEmpenho 24514-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 7.162,80 | R$ 7.162,80 |
| 14/09/2023 | Desporto e Lazer | Justificativa para a aquisicao: Utilizacao destinada ao Projeto Social PV48 (Emenda Impositiva Ver. Fabinho).Fundamento Legal: LEI 8666/93 ARTIGO 24 INCISO II - CF LC 198/2023 (art.193 da lei 14133/2Empenho 24579-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 799,20 | R$ 799,20 |
| 01/09/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 23942-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 881,00 | R$ 881,00 |
| 29/08/2023 | Assistência Social | Aquisicao de Materiais de manicure e pedicure para o desenvolvimento do curso de Manicure e Pedicure para capacitacao e geracao de rendaEmpenho 23614-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 137,00 | R$ 137,00 |
| 29/08/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE REABILITACAO (NEUROPEDIATRIA)Empenho 23586-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.959,50 | R$ 1.959,50 |
| 24/08/2023 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 22371-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 2.527,50 | R$ 2.527,50 |
| 18/08/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 21932-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 275,10 | R$ 275,10 |
| 16/08/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE ESF BELA VISTAEmpenho 21844-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 489,60 | R$ 489,60 |
| 15/08/2023 | Saúde | PARA SUBSTITUICAO DA BALANCA ANTROPODOMETRICA QUE ENCONTRA-SE EM USO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA IZABEL UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM AVANCADO ESTADO DE DETERIORACAO PODENDO OCASIONAREmpenho 21680-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.959,50 | R$ 1.959,50 |
| 14/08/2023 | Desporto e Lazer | Justificativa para a aquisicao: Despesa p/ ocorrer com aquisicao de EPI s para funcionarios da Secretaria Municipal de Esportes.Fundamento Legal: LEI 8666/93 ARTIGO 24 INCISO II - CF LC 198/2023 (artEmpenho 21579-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 121,00 | R$ 121,00 |
| 28/07/2023 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 20414-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.957,00 | R$ 1.957,00 |
| 27/07/2023 | Assistência Social | FUND. LEGAL: LEI 8666/93 ARTIGO 24 INCISO II - CF LC 198/2023 (art.193 da lei 14133/21).Ficha: 1598 Justificativa: Solicita a compra dos materiais para os Servicos de Protecao Social Basica referencEmpenho 20404-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 31,94 | R$ 31,94 |
| 27/07/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 20408-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 502,00 | R$ 502,00 |
| 26/07/2023 | Assistência Social | FUND. LEGAL: LEI 8666/93 ARTIGO 24 INCISO II - CF LC 198/2023 (art.193 da lei 14133/21).Para aquisicao de material para Casa da Mulher Ficha: 896Empenho 20327-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 7,29 | R$ 7,29 |
| 26/07/2023 | Saúde | PARA USO DA EQUIPE EMADEmpenho 19936-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 449,00 | R$ 449,00 |
| 21/07/2023 | Saúde | PARA REALIZACAO DE PEQUENA CIRURGIA NA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA GLORIA E VILA CLAUDIA.Empenho 19016-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.397,50 | R$ 1.397,50 |
| 21/07/2023 | Saúde | PARA USO NA SALA DE SUTURAS DA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE - PRONTO ATENDIMENTOEmpenho 18981-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 624,00 | R$ 624,00 |
| 18/07/2023 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 18684-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 2.126,90 | R$ 2.126,90 |
| 17/07/2023 | Saúde | PARA ATENDER MANDADO JUDICIALEmpenho 18567-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 50,88 | R$ 50,88 |
| 07/07/2023 | Educação | AQUISICAO DE 04 PACOTES DE FRALDAS TAMANHO G ADULTO PARA ALUNO CADEIRANTE DANIEL HENRIQUE BRITO DE SOUZA DO 5o ANO B DA EMEIF PROFa MARIA AMELIA DE CASTRO BURALI. OBS: ITEM 1 - PCT C/ 8 UNID.Empenho 18167-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 84,00 | R$ 84,00 |
| 06/07/2023 | Assistência Social | FUND. LEGAL: LEI 8666/93 ARTIGO 24 INCISO II - CF LC 198/2023 (art.193 da lei 14133/21).AQUISICAO DE MATERIAL PARA CURSO DE MANICUREEmpenho 18014-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 67,50 | R$ 67,50 |
| 30/06/2023 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 17596-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.782,00 | R$ 1.782,00 |
| 29/06/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE E CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 17533-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 828,50 | R$ 828,50 |
| 23/06/2023 | Saúde | PARA USO NA CASA DE APOIO DE JAUEmpenho 16121-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 2.422,50 | R$ 2.422,50 |
| 06/06/2023 | Saúde | PARA USO NO DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA (UNIDADES DE SAUDE)Empenho 14951-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.025,00 | R$ 1.025,00 |
| 05/06/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE UBS JARDIM PARANAEmpenho 14888-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 484,20 | R$ 484,20 |
| 30/05/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE ESF VILA CLAUDIA.Empenho 14533-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 236,90 | R$ 236,90 |
| 30/05/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE REABILITACAO DE ASSISEmpenho 14447-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.066,00 | R$ 1.066,00 |
| 30/05/2023 | Saúde | PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SMS.Empenho 14531-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 322,80 | R$ 322,80 |
| 25/05/2023 | Saúde | PARA ATENDER PEDIDO UBS JARDIM PARANAEmpenho 12721-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 217,80 | R$ 217,80 |
| 24/05/2023 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE.Empenho 12678-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 731,70 | R$ 731,70 |
| 23/05/2023 | Saúde | PARA ATENDER USUARIO DO SUS A PEDIDO DO DEPARTAMENTO JURIDICO.Empenho 12535-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 189,90 | R$ 189,90 |
| 19/05/2023 | Saúde | PARA USO NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SMSEmpenho 12462-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 2.579,34 | R$ 2.579,34 |
| 09/05/2023 | Saúde | PARA ATENDER MANDADO JUDICIALEmpenho 11779-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 2.754,00 | R$ 2.754,00 |
| 08/05/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES (SETOR DE DERMATOLOGIA)Empenho 11687-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 336,00 | R$ 336,00 |
| 20/04/2023 | Saúde | PARA USO NAS CAIXAS DE EMRGENCIA DAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 9538-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.045,25 | R$ 1.045,25 |
| 14/04/2023 | Saúde | PARA ATENDER PEDIDO ATENCAO BASICAEmpenho 9115-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 685,80 | R$ 685,80 |
| 14/04/2023 | Saúde | PARA USO NO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR MELHOR EM CASAEmpenho 9283-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 418,00 | R$ 418,00 |
| 12/04/2023 | Saúde | PARA ATENDER PEDIDO CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICOEmpenho 9000-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 286,80 | R$ 286,80 |
| 22/03/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 6638-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 276,80 | R$ 276,80 |
| 22/03/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE UBS JARDIM PARANAEmpenho 6635-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 532,90 | R$ 532,90 |
| 10/03/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE (PRONTO ATENDIMENTO)Empenho 5660-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 422,00 | R$ 422,00 |
| 08/03/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE (P.A. MARIA ISABEL)Empenho 5514-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.599,00 | R$ 1.599,00 |
| 08/03/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE ESF VILA CLAUDIA EM SUBSTITUICAO AO ANTERIOR (PATRIMONIO 85036)Empenho 5513-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 531,00 | R$ 531,00 |
| 03/03/2023 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE (PRONTO ATENDIMENTO)Empenho 5132-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 631,00 | R$ 631,00 |
| 03/03/2023 | Saúde | PARA ATENDER PEDIDO ATENCAO BASICAEmpenho 5263-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 4.299,00 | R$ 4.299,00 |
| 03/03/2023 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 5142-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.465,00 | R$ 1.465,00 |
| 02/03/2023 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 5033-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.529,00 | R$ 1.529,00 |
| 14/02/2023 | Saúde | PARA REPOSICAO NOS ESFIGNOMANOMETROS DE USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 3113-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 |
| 31/01/2023 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 2230-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 316,70 | R$ 316,70 |
| 30/01/2023 | Saúde | Pedido gerado a partir do resultado da Licitacao: 002062/23 - Ano Mod.: 2023 - Modalidade: DISPENSA - No Mod.: 2052 - Mod. Formatada: 2052 - PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 2079-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 11.725,00 | R$ 11.725,00 |
| 26/01/2023 | Saúde | PARA ATENDER MANDADO JUDICIALEmpenho 1874-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 1.241,76 | R$ 1.241,76 |
| 16/01/2023 | Saúde | PARA ATENDER PEDIDO ATENCAO BASICAEmpenho 803-2023/2023 | Dispensa de licitação | R$ 294,00 | R$ 294,00 |
| 12/12/2022 | Saúde | PARA USO NO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR MELHOR EM CASA - EMADEmpenho 31070-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 513,00 | R$ 513,00 |
| 02/12/2022 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE UBS BONFIMEmpenho 30479-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 3.989,00 | R$ 3.989,00 |
| 30/11/2022 | Saúde | PARA USO NOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DA REDE MUNICIPAL.Empenho 30138-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 517,50 | R$ 0,00 |
| 28/11/2022 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 29859-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 1.107,00 | R$ 1.107,00 |
| 25/11/2022 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE DA SMS.Empenho 28777-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 3.830,00 | R$ 3.830,00 |
| 21/11/2022 | Saúde | PARA USO NOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DA REDEEmpenho 28249-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 2.775,00 | R$ 2.775,00 |
| 18/11/2022 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES E UNIDADES DE SAUDEEmpenho 28106-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 832,50 | R$ 832,50 |
| 16/11/2022 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 27952-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 5.910,00 | R$ 5.910,00 |
| 26/10/2022 | Saúde | PARA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTEEmpenho 26978-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 291,00 | R$ 291,00 |
| 25/10/2022 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE ESF COLINAS E UBS RIBEIROEmpenho 26878-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 1.570,00 | R$ 1.570,00 |
| 21/10/2022 | Saúde | PARA ATENDER MANDADO JUDICIALEmpenho 25558-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 7.789,76 | R$ 7.789,76 |
| 17/10/2022 | Saúde | PARA USO NA UNIDADE DE SAUDE GIPAEmpenho 25189-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 1.339,53 | R$ 1.339,53 |
| 11/10/2022 | Saúde | PARA ATENDER MANDADO JUDICIALEmpenho 24751-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 258,50 | R$ 258,50 |
| 07/10/2022 | Saúde | PARA ATENDER MANDADO JUDICIALEmpenho 24647-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 1.920,00 | R$ 1.920,00 |
| 27/09/2022 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 23241-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 2.087,00 | R$ 2.087,00 |
| 22/09/2022 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 22773-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 858,50 | R$ 858,50 |
| 19/09/2022 | Saúde | PARA ATENDER PEDIDO DIMESPEmpenho 22390-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 151,00 | R$ 151,00 |
| 31/08/2022 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE ESF COHAB IV ESF VITORIA E ESF JARDIM ELDORADOEmpenho 21125-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 4.575,00 | R$ 4.575,00 |
| 30/08/2022 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDE.Empenho 21104-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 660,50 | R$ 660,50 |
| 19/08/2022 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 19380-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 295,00 | R$ 295,00 |
| 11/08/2022 | Saúde | PARA USO NO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICAEmpenho 18837-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 309,00 | R$ 309,00 |
| 03/08/2022 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 18315-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 1.459,40 | R$ 1.459,40 |
| 28/07/2022 | Saúde | PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADESEmpenho 17863-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 118,00 | R$ 118,00 |
| 08/07/2022 | Saúde | PARA USO NO SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR MELHOR EM CASA - SADEmpenho 15419-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 2.370,00 | R$ 2.370,00 |
| 29/06/2022 | Saúde | PARA USO NAS UNIDADES DE SAUDEEmpenho 14967-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 8.513,60 | R$ 8.513,60 |
| 27/06/2022 | Saúde | PARA USO NO GIPAEmpenho 13701-2022/2022 | Dispensa de licitação | R$ 1.795,00 | R$ 1.795,00 |
Prova: TCE-SP AUDESP: despesas 2022 (coletado em 08/10/2026 10:02) · TCE-SP AUDESP: despesas 2023 (coletado em 08/10/2026 10:03) · TCE-SP AUDESP: despesas 2024 (coletado em 08/10/2026 10:04)